Uma equipa do Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG) chega, amanhã, ao país, no quadro da avaliação mútua a que Angola está submetida desde Outubro de 2021.
O aguardado grupo de experts, será composto por 15 especialistas dos Estados Unidos, Portugal, Botswana, Moçambique, Malawi, Lesotho, Namíbia e Etiópia. Integram ainda a comitiva, especialistas do Zimbabwe, África do Sul, Tanzânia e Quénia, de acordo com o documento a que a Angop teve acesso.
A avaliação mútua in loco do sistema financeiro angolano vai decorrer de 27 de Junho a 15 de Julho, depois do envio ao ESAAMLG do draft com 500 páginas de respostas sobre o sistema financeiro do país.
A avaliação será baseada em encontros com representantes dos sectores e várias instituições, incluindo os órgãos supervisores e reguladores do sistema financeiro, assim como com a própria Unidade de Informação Financeira (UIF) de Angola.
Entre as instituições a consultar estão o Banco Nacional de Angola (BNA), a Comissão do Mercado de Capitais (CMC), a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), a Administração Geral Tributária (AGT), o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre outras entidades que são supervisionadas por essas instituições. A avaliação mútua de Angola pelo Sistema de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa iniciou no dia 18 de Outubro de 2021 e prevê terminar entre finais de Março e o princípio de Abril de 2023.
Nesse período, o relatório do país será discutido, em Arusha, Tanzânia. O relatório final vai permitir que Angola identifique as deficiências do seu sistema financeiro, ao mesmo tempo que trará propostas sobre as melhores vias para a resolução destes, os principais actores e metas para os solucionar.
Em Agosto de 2012, o Conselho de Ministros da ESAAMLG aprovou e adoptou o primeiro Relatório de Avaliação Mútua da República de Angola, depois de discutido por altos funcionários desse organismo.
O relatório de 2012 resumiu o quadro ABC/CFT, isto é, Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa na República de Angola. Em 2010, Angola foi incluída na “lista negra” do organismo, tendo sido considerada uma jurisdição não cooperante, devido às fragilidades do sistema financeiro.
Já em 2016, transitou para a “lista cinzenta”, deixando de ser considerada uma jurisdição de alto risco. Porém, este processo teve um im-pacto negativo no sistema financeiro nacional, afastando bancos correspondentes dos Estados Unidos, numa relação que ainda hoje se procura restabelecer.
Fonte: JA
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