A secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC, Boemo Sekgoma, apelou, este domingo, para a implementação de políticas favoráveis às crianças, que prevejam a sua escolarização universal.
Falando a propósito do Dia da Criança Africana, a responsável referiu ser necessária a criação de ⁹políticas que incentivem um ensino primário e secundário abrangente, podendo-se equipar as crianças para uma aprendizagem progressiva ao longo da vida.
“É com imenso prazer que divulgo esta Declaração por ocasião do Dia da Criança Africana, comemorado em 2024 sob o lema Educação para todas as Crianças em África: Este é o Momento Oportuno”, destaca uma nota a que a ANGOP teve acesso, este domingo.
Segundo o documento, o apelo está em consonância com o tema da União Africana para 2024, que se centra na criação de sistemas de educação resilientes para maior acesso à aprendizagem inclusiva, permanente, de qualidade e relevante em África.
Deste modo, salientou que o mesmo representa um passo positivo no sentido de colmatar as lacunas para se atingir o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável n.° 4 sobre educação de qualidade e equitativa.
A nota refere que milhões de crianças na região da SADC continuam a sofrer de um défice de educação inclusiva e de qualidade, devido a vários factores subjacentes, como o casamento infantil ou gravidez precoce e indesejada que levam ao abandono escolar.
Cita ainda causas como a discriminação de género, que favorece a escolaridade masculina, o trabalho infantil ou mesmo a deslocalização de famílias devido a devastações climáticas.
A secretária-geral lembrou ser África uma economia em crescimento que exige trabalho qualificado e uma variedade de competências em todos os domínios, desde a agricultura, às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) à Inteligência Artificial.
Destacou que a crescente procura de competências tem de ser satisfeita pelas crianças africanas de hoje, que se tornarão a força de trabalho de amanhã.
“Os Parlamentos devem desempenhar um papel central no exercício da supervisão da implementação do Artigo 11.° da Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança relativo ao direito humano à educação, bem como da 6.ª Aspiração da Agenda 2040 da União Africana para as Crianças, que prevê políticas de educação inovadoras, como a educação pré escolar obrigatória, o ensino das línguas maternas nas escolas primárias e rácios adequados entre professores e alunos para facilitar as interacções na sala de aula”, reitera a mensagem.
Para a secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC, todas as crianças em África devem ter a possibilidade de realizar os seus sonhos através do efeito transformador da educação.
O fórum promove a educação infantil através das suas leis modelo, incluindo a Lei Modelo da SADC sobre o Casamento Infantil, que favorece a educação sexual abrangente e a necessidade de as crianças compreenderem os seus direitos e liberdades básicos como trampolim para evoluírem na vida adulta.
De acordo com a UNICEF, a população infantil de África ascenderá a mil milhões de crianças até 2055, fazendo deste o continente com a maior população infantil do mundo.